Por: Roberta Andrea de Oliveira
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| Foto: Caio Miranda |
Você que está acompanhando nossas séries de vídeos e textos
sobre mobilidade urbana, urbanização e planejamento para saúde nas cidades,
conheceu um pouco (no vídeo e texto 1) sobre o papel dos atores das
cidades (todos nós) e, provavelmente, é alguém que atua profissionalmente com
os excluídos sociais!
Outro tema importante para sua atuação frente ao
planejamento das ações em territórios vulneráveis é o conceito de assentamento
precário e suas consequências, que o tema neste nosso 5º encontro.
A expressão “assentamentos precários” foi adotada pela nova
Política Nacional de Habitação (PNH) de forma a englobar numa categoria de
abrangência nacional. Trata-se de conjunto de assentamentos
urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda, incluindo as tipologias
tradicionalmente utilizadas pelas políticas públicas de habitação, tais como:
cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, bem como
os conjuntos habitacionais que se acham degradados.
Os assentamentos precários são, portanto, porções do
território urbano com dimensões e tipologias variadas, que têm em comum:
- o fato de serem áreas predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda.
- a precariedade das condições de moradia, caracterizada por inúmeras carências e inadequações, tais como: irregularidade fundiária; ausência de infraestrutura de saneamento ambiental; localização em áreas mal servidas por sistema de transporte e equipamentos sociais; terrenos alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos; adensamento excessivo, insalubridade e deficiências construtivas da unidade habitacional.
- a origem histórica, relacionada às diversas estratégias utilizadas pela população de baixa renda para viabilizar, de modo autônomo, solução para suas necessidades habitacionais, diante da insuficiência e inadequação das iniciativas estatais dirigidas à questão, bem como da incompatibilidade entre o nível de renda da maioria dos trabalhadores e o preço das unidades residenciais produzidas pelo mercado imobiliário formal.
O Brasil tem hoje cerca de 80% da população vivendo nas
cidades. Este crescimento da população foi acompanhado do agravamento dos
problemas ambientais e das desigualdades socioespaciais. Nos principais centros
metropolitanos de 20% a 40% da população total reside em favelas.
De acordo com o
Censo de 2010, as áreas conhecidas como favelas, invasões, grotas, baixadas,
comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas, abrigam os lares de 6% da
população brasileira, aproximadamente 12.000.000 de domicílios nessas áreas.
Você
sabia que na região Sudeste, cerca de 50% da população vive em favelas sendo 23,2%
em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro?
O texto Constitucional, em 2000, inseriu o conceito do direito à moradia como direito social. No entanto,
inúmeras dúvidas surgem. O Brasil está conseguindo combater o problema da
moradia? Há políticas públicas adequadas para o enfrentamento da questão
urbana? Quais as relações de poder envolvidas neste cenário?
Você, enquanto profissional que atua neste cenário,
quais as melhores ações para a garantia de qualidade de vida mínima da
população excluída e para o restabelecimento da garantia de seus direitos?
Veja mais um vídeo dessa série, e participe, comentando.
Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #5 - Assentamento precário
Bibliografia:
BRASIL. Ministério das Cidades (2010).
DENALDI, Rosana. In: ROSA, J. S;
DENALDI, R. (Orgs) (2009).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
