Os processos de avaliação sob responsabilidade deste órgão, são:
- Provinha Brasil;
- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb;
- Exame Nacional do Ensino Médio - Enem;
- Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja;
- Programa Internacional de Avaliação de Alunos - Pisa;
- Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - Enade;
- Revalidação dos Diplomas Médicos - Revalida;
- Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente;
- Certificado de Proficiência na Língua Brasileira de Sinais - Prolibras;
- Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras
