Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #5 - Você sabe o que é um assentamento precário?

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

Você que está acompanhando nossas séries de vídeos e textos sobre mobilidade urbana, urbanização e planejamento para saúde nas cidades, conheceu um pouco (no vídeo e texto 1) sobre o papel dos atores das cidades (todos nós) e, provavelmente, é alguém que atua profissionalmente com os excluídos sociais!

Outro tema importante para sua atuação frente ao planejamento das ações em territórios vulneráveis é o conceito de assentamento precário e suas consequências, que o tema neste nosso 5º encontro.

A expressão “assentamentos precários” foi adotada pela nova Política Nacional de Habitação (PNH) de forma a englobar numa categoria de abrangência nacional. Trata-se de conjunto de assentamentos urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda, incluindo as tipologias tradicionalmente utilizadas pelas políticas públicas de habitação, tais como: cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, bem como os conjuntos habitacionais que se acham degradados.

Os assentamentos precários são, portanto, porções do território urbano com dimensões e tipologias variadas, que têm em comum:

• o fato de serem áreas predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda.
• a precariedade das condições de moradia, caracterizada por inúmeras carências e inadequações, tais como: irregularidade fundiária; ausência de infraestrutura de saneamento ambiental; localização em áreas mal servidas por sistema de transporte e equipamentos sociais; terrenos alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos; adensamento excessivo, insalubridade e deficiências construtivas da unidade habitacional.
• a origem histórica, relacionada às diversas estratégias utilizadas pela população de baixa renda para viabilizar, de modo autônomo, solução para suas necessidades habitacionais, diante da insuficiência e inadequação das iniciativas estatais dirigidas à questão, bem como da incompatibilidade entre o nível de renda da maioria dos trabalhadores e o preço das unidades residenciais produzidas pelo mercado imobiliário formal.

O Brasil tem hoje cerca de 80% da população vivendo nas cidades. Este crescimento da população foi acompanhado do agravamento dos problemas ambientais e das desigualdades socioespaciais. Nos principais centros metropolitanos de 20% a 40% da população total reside em favelas.

De acordo com o Censo de 2010, as áreas conhecidas como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas, abrigam os lares de 6% da população brasileira, aproximadamente 12.000.000 de domicílios nessas áreas.

Você sabia que na região Sudeste, cerca de 50% da população vive em favelas sendo 23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro?

O texto Constitucional, em 2000, inseriu o conceito do direito à moradia como direito social. No entanto, inúmeras dúvidas surgem. O Brasil está conseguindo combater o problema da moradia? Há políticas públicas adequadas para o enfrentamento da questão urbana? Quais as relações de poder envolvidas neste cenário?

Você, enquanto profissional que atua neste cenário, quais as melhores ações para a garantia de qualidade de vida mínima da população excluída e para o restabelecimento da garantia de seus direitos?

Veja mais um vídeo dessa série, e participe, comentando.

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #5 - Assentamento precário 

Bibliografia:

BRASIL. Ministério das Cidades (2010).

DENALDI, Rosana. In: ROSA, J. S; DENALDI, R. (Orgs) (2009).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

Dando sequência aos nossos textos e vídeos sobre o tema “Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde”, hoje, com nosso 2º assunto, vamos tratar da Mobilidade Urbana e Humana.

Você que acompanhou o 1º assunto sobre Atores das Cidades e que, provavelmente, trabalha com grupos sociais excluídos, precisa conhecer um pouco sobre a Mobilidade.

Mobilidade é o grande desafio das cidades contemporâneas, em todas as partes do mundo. A opção pelo automóvel - que parecia ser a resposta eficiente do século 20 à necessidade de circulação - levou à paralisia do trânsito, com desperdício de tempo e combustível, além dos problemas ambientais de poluição atmosférica e de ocupação do espaço público. Você sabia que no Brasil, a frota de automóveis e motocicletas teve crescimento de até 400% nos últimos dez anos?

Mobilidade urbana sustentável envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus "limpos", com integração a ciclovias, esteiras rolantes, elevadores de grande capacidade. E soluções inovadoras, como os teleféricos de Medellin (Colômbia), ou sistemas de bicicletas públicas, como os implantados em Copenhague, Paris, Barcelona, Bogotá, Boston e várias outras cidades mundiais.

Por fim, a mobilidade urbana também demanda calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos, porque um terço das viagens realizadas nas cidades brasileiras é feita a pé ou em cadeiras de rodas.

Somente a requalificação dos transportes públicos poderá reduzir o ronco dos motores e permitir que as ruas deixem de ser "vias" de passagem e voltem a ser locais de convivência.

A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades e é preciso lembrar que a qualidade e o tempo deste deslocamento interferem diretamente sobre a saúde da população. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se:

• à má qualidade do transporte público no Brasil;
• ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos;
• à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros);
• à concessão de mais crédito ao consumidor;
• à herança histórica da política rodoviarista do país.

Entre as principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

Muitas outras soluções, além do incentivo aos transportes de massa e ao uso de bicicletas, são mencionadas por especialistas em Urbanismo e Geografia Urbana. Uma proposta seria a adoção dos chamados “rodízios”, o que já é empregado em várias cidades, tais como São Paulo. Outra ideia é a adoção dos pedágios urbanos, o que faria com que as pessoas utilizassem, em tese, menos os veículos para deslocamentos.

Outra proposta é a diversificação dos modais de transporte. Ao longo do século XX, o Brasil foi essencialmente rodoviarista, em detrimento do uso de trens, metrôs e outros. A ideia é investir mais nesses modos alternativos, o que pode atenuar os excessivos números de veículos transitando nas ruas das grandes cidades do país.

De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações. Você, possivelmente um gestor ou gestora que atua direta ou indiretamente sobre a qualidade da saúde nas cidades, como vem desenvolvendo estratégias neste sentido? Como vem atuando no que se refere a mobilidade?

Complemente suas reflexões com o vídeo abaixo e aproveite para se inscrever em nosso canal do Youtube para não perder os próximos:

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #2 - Mobilidade Urbana e Humana

Bibliografia:

Rolnik e Klintow (2011)