Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #5 - Você sabe o que é um assentamento precário?

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

Você que está acompanhando nossas séries de vídeos e textos sobre mobilidade urbana, urbanização e planejamento para saúde nas cidades, conheceu um pouco (no vídeo e texto 1) sobre o papel dos atores das cidades (todos nós) e, provavelmente, é alguém que atua profissionalmente com os excluídos sociais!

Outro tema importante para sua atuação frente ao planejamento das ações em territórios vulneráveis é o conceito de assentamento precário e suas consequências, que o tema neste nosso 5º encontro.

A expressão “assentamentos precários” foi adotada pela nova Política Nacional de Habitação (PNH) de forma a englobar numa categoria de abrangência nacional. Trata-se de conjunto de assentamentos urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda, incluindo as tipologias tradicionalmente utilizadas pelas políticas públicas de habitação, tais como: cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, bem como os conjuntos habitacionais que se acham degradados.

Os assentamentos precários são, portanto, porções do território urbano com dimensões e tipologias variadas, que têm em comum:

• o fato de serem áreas predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda.
• a precariedade das condições de moradia, caracterizada por inúmeras carências e inadequações, tais como: irregularidade fundiária; ausência de infraestrutura de saneamento ambiental; localização em áreas mal servidas por sistema de transporte e equipamentos sociais; terrenos alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos; adensamento excessivo, insalubridade e deficiências construtivas da unidade habitacional.
• a origem histórica, relacionada às diversas estratégias utilizadas pela população de baixa renda para viabilizar, de modo autônomo, solução para suas necessidades habitacionais, diante da insuficiência e inadequação das iniciativas estatais dirigidas à questão, bem como da incompatibilidade entre o nível de renda da maioria dos trabalhadores e o preço das unidades residenciais produzidas pelo mercado imobiliário formal.

O Brasil tem hoje cerca de 80% da população vivendo nas cidades. Este crescimento da população foi acompanhado do agravamento dos problemas ambientais e das desigualdades socioespaciais. Nos principais centros metropolitanos de 20% a 40% da população total reside em favelas.

De acordo com o Censo de 2010, as áreas conhecidas como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas, abrigam os lares de 6% da população brasileira, aproximadamente 12.000.000 de domicílios nessas áreas.

Você sabia que na região Sudeste, cerca de 50% da população vive em favelas sendo 23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro?

O texto Constitucional, em 2000, inseriu o conceito do direito à moradia como direito social. No entanto, inúmeras dúvidas surgem. O Brasil está conseguindo combater o problema da moradia? Há políticas públicas adequadas para o enfrentamento da questão urbana? Quais as relações de poder envolvidas neste cenário?

Você, enquanto profissional que atua neste cenário, quais as melhores ações para a garantia de qualidade de vida mínima da população excluída e para o restabelecimento da garantia de seus direitos?

Veja mais um vídeo dessa série, e participe, comentando.

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #5 - Assentamento precário 

Bibliografia:

BRASIL. Ministério das Cidades (2010).

DENALDI, Rosana. In: ROSA, J. S; DENALDI, R. (Orgs) (2009).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #3 - Planejamento Urbano e Ambiental

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

           Já estamos em nosso 3º material sobre o tema, e hoje trataremos a respeito do Planejamento Urbano e Ambiental.

        No processo de urbanização o homem realiza mudanças no ambiente a fim de possibilitar sua utilização para um melhor desempenho das diversas atividades humanas. Algumas dessas mudanças vêm ocorrendo de forma desenfreada e sem o devido planejamento, considerando que o meio natural é finito. Como exemplos podemos citar o desmatamento, a erosão do solo e a poluição que ocasionam catástrofes naturais e alterações climáticas.

        A urbanização implica em transformar o ambiente natural em ambiente construído. Os resíduos são despejados no meio acreditando-se que a natureza é capaz de absorver todo o entulho. As consequências ambientais dessas ações passaram a ser objeto de maior atenção por parte de governos e de organizações como um todo, elevando o grau de consciência da sociedade sobre o tema.

     É importante destacar que sustentabilidade do desenvolvimento requer que se contemple a sustentabilidade da sociedade. Como podemos pensar a qualidade de vida das pessoas com quem trabalhamos diariamente, considerando este cenário?

         Atualmente, o planejamento urbano vem tentando curar a marca deixada pelo crescimento desordenado das grandes cidades, com suas ocupações irregulares, inclusive em locais de preservação ambiental! Estes são os locais que a grande parcela da população que vem para a cidade encontra. As ações realizadas para tentar sanar a questão envolvem infraestrutura básica, como abastecimento de água e tratamento de esgoto. Mas, é só isso que as pessoas precisam?

       O futuro das nossas cidades depende destas ações, da conscientização da população e do planejamento adequado por parte de gestores.

       Tem havido um significativo avanço, nos últimos anos, no que se refere à criação e à implementação de instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Você conhece estes instrumentos? Sabe como aplicá-los? Eles dão conta da necessidade de cada território e suas especificidades? Como enfrentar estes problemas?

             Para complementar a leitura, assista a Profa. Giselle Bangoin! Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar nossos materiais!

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #3 - Planejamento Urbano e Ambiental

Bibliografia:

COSTA. In: COSTA (2008).

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

Dando sequência aos nossos textos e vídeos sobre o tema “Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde”, hoje, com nosso 2º assunto, vamos tratar da Mobilidade Urbana e Humana.

Você que acompanhou o 1º assunto sobre Atores das Cidades e que, provavelmente, trabalha com grupos sociais excluídos, precisa conhecer um pouco sobre a Mobilidade.

Mobilidade é o grande desafio das cidades contemporâneas, em todas as partes do mundo. A opção pelo automóvel - que parecia ser a resposta eficiente do século 20 à necessidade de circulação - levou à paralisia do trânsito, com desperdício de tempo e combustível, além dos problemas ambientais de poluição atmosférica e de ocupação do espaço público. Você sabia que no Brasil, a frota de automóveis e motocicletas teve crescimento de até 400% nos últimos dez anos?

Mobilidade urbana sustentável envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus "limpos", com integração a ciclovias, esteiras rolantes, elevadores de grande capacidade. E soluções inovadoras, como os teleféricos de Medellin (Colômbia), ou sistemas de bicicletas públicas, como os implantados em Copenhague, Paris, Barcelona, Bogotá, Boston e várias outras cidades mundiais.

Por fim, a mobilidade urbana também demanda calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos, porque um terço das viagens realizadas nas cidades brasileiras é feita a pé ou em cadeiras de rodas.

Somente a requalificação dos transportes públicos poderá reduzir o ronco dos motores e permitir que as ruas deixem de ser "vias" de passagem e voltem a ser locais de convivência.

A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades e é preciso lembrar que a qualidade e o tempo deste deslocamento interferem diretamente sobre a saúde da população. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se:

• à má qualidade do transporte público no Brasil;
• ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos;
• à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros);
• à concessão de mais crédito ao consumidor;
• à herança histórica da política rodoviarista do país.

Entre as principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

Muitas outras soluções, além do incentivo aos transportes de massa e ao uso de bicicletas, são mencionadas por especialistas em Urbanismo e Geografia Urbana. Uma proposta seria a adoção dos chamados “rodízios”, o que já é empregado em várias cidades, tais como São Paulo. Outra ideia é a adoção dos pedágios urbanos, o que faria com que as pessoas utilizassem, em tese, menos os veículos para deslocamentos.

Outra proposta é a diversificação dos modais de transporte. Ao longo do século XX, o Brasil foi essencialmente rodoviarista, em detrimento do uso de trens, metrôs e outros. A ideia é investir mais nesses modos alternativos, o que pode atenuar os excessivos números de veículos transitando nas ruas das grandes cidades do país.

De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações. Você, possivelmente um gestor ou gestora que atua direta ou indiretamente sobre a qualidade da saúde nas cidades, como vem desenvolvendo estratégias neste sentido? Como vem atuando no que se refere a mobilidade?

Complemente suas reflexões com o vídeo abaixo e aproveite para se inscrever em nosso canal do Youtube para não perder os próximos:

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #2 - Mobilidade Urbana e Humana

Bibliografia:

Rolnik e Klintow (2011)

Cidade, Mobilidade e Urbanização: Planejamento e Saúde #1 - Atores das cidades e produção do espaço geográfico

Por: Roberta Andrea de Oliveira

Foto: Caio Miranda

Eu imagino que se você se interessou pelo título desta postagem é porque atua em áreas profissionais que se preocupam com a organização das cidades, a mobilidade das pessoas e a urbanização. Acredito que você seja alguém que se preocupa com a forma como as pessoas vivem, se elas possuem qualidade mínima de vida ou não.

Sendo assim, estamos iniciando uma sessão de 5 textos aqui no blog e 5 vídeos sobre o tema. Hoje o foco é sobre os atores das cidades, aqueles que produzem o espaço urbano!

Você sabia que cerca de 80% das pessoas vivem no espaço urbano? Apenas 20% estão no meio rural.

Frente a este elevado número de pessoas nas cidades, cabe pararmos para pensar sobre como estas cidades funcionam. Você já parou para pensar sobre isso?

Quais as diferenças e quais as relações entre grandes, pequenas e médias cidades?

Talvez você more em São Paulo... Já parou para refletir sobre qual o seu papel da região metropolitana de São Paulo, por exemplo?

No espaço existe uma reprodução da vida. Ele não é somente físico. Mas, é também social, simbólico e relacional!

Portanto, você também faz parte da produção deste espaço ao estabelecer relações e ao modificá-lo no dia-a-dia.

Quem produz o espaço urbano?

• Os grandes industriais: são, em razão da dimensão de suas atividades, grandes consumidores de espaço. Necessitam de terrenos amplos e baratos que satisfaçam requisitos pertinentes às atividades de suas empresas – junto a portos, a vias férreas ou em locais de ampla acessibilidade à população. Estes são os grandes consumidores dos espaços interferindo em outros usos da terra. Sem falar na especulação fundiária que aumenta o preço dos imóveis.
• Os proprietários fundiários: atuam no sentido de obterem a maior renda fundiária de suas propriedades, interessando-se em que estas tenham o uso mais remunerador possível, especialmente uso comercial ou residencial de status. Estão interessados no valor de troca da terra e não no seu valor de uso. Alguns dos proprietários fundiários, os mais poderosos, poderão até mesmo ter suas terras valorizadas através do investimento público em infraestrutura, especialmente viária. É possível aos proprietários tornar-se também promotores imobiliários; loteiam, vendem e constroem casas de luxo.
• Os promotores imobiliários: agentes que realizam operações de incorporação; financiamento; estudo técnico; construção ou produção física do imóvel; e comercialização ou transformação do capital-mercadoria em capital-dinheiro, acrescido de lucro. Produzem habitações com inovações, com valor de uso superior às antigas, obtendo-se um preço de venda cada vez maior, o que amplia a exclusão das camadas populares.
• O Estado: atua também na organização espacial da cidade. Sua atuação tem sido complexa e variável tanto no tempo como no espaço, refletindo a dinâmica da sociedade da qual é parte constituinte.
• E os grupos sociais excluídos: são aqueles que não possuem renda para pagar o aluguel de uma habitação digna e muito menos para comprar um imóvel. Este é um dos fatores, que ao lado do desemprego, doenças, subnutrição, delineiam a situação social dos grupos excluídos. A estas pessoas restam como moradia: cortiços, sistemas de autoconstrução, conjuntos habitacionais fornecidos pelo agente estatal e as degradantes favelas.

 Qual destes atores é você? Ou você acha que não se enquadra em nenhuma destas categorias?

Você que se interessou por este tema, provavelmente atua com os grupos sociais excluídos e está no lugar de quem atua no planejamento de ações.

Enquanto alguém que atua frente aos grupos sociais excluídos no espaço urbano, qual é a melhor estratégia de planejamento para estas ações?

É possível que você já desenvolva um planejamento próprio! Mas, é importante lembrar que cada contexto necessita de um planejamento bem específico e que não entre em conflito com o bem mais precioso daquele território: as pessoas e suas singularidades.

Para complementar a discussão, segue o vídeo:

Bibliografia:

CORRÊA, Roberto Lobato (2004).

HARVEY, David. In: MARICATO, Ermínia et al. (2013).

MARICATO, Ermínia. In: MARICATO, Ermínia et al. (2013).

Readequação Sexual e Saúde

No último domingo (29/05/2016) ocorreu a 20ª Parada LGBT em São Paulo com o tema central “direitos de homens e mulheres transexuais e lei da identidade de gênero”.

Os procedimentos cirúrgicos para a readequação sexual começaram a ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008. Em 2015 foram realizados 3.440 procedimentos em todo o país. Em São Paulo há 72 pacientes agendados até 2021.

Pessoas na fila de espera costumam relatar a agonia e o sofrimento de uma vida carregada de preconceitos, conflitos emocionais e, por vezes, violência. 

Não é difícil ouvir delas(es) discursos fortes sobre nojo e desprezo pelo próprio corpo. 

A angústia leva alguns(mas) até mesmo a se aventurarem em procedimentos clandestinos ou caseiros que acabam por afetar a saúde negativamente. Há casos em que se deixa de lavar o pênis, por exemplo, para que ele apodreça!

Para muitos, o momento da cirurgia é o verdadeiro nascimento!

Fonte (leia na íntegra): O Estado de S. Paulo – Isabela Palhares e Juliana Diógenes (http://migre.me/tYZIQ)

Doenças Negligenciadas e a Indústria Farmacêutica

Você já ouviu falar em doença negligenciada?


Uma doença negligenciada é uma doença para a qual não existem potenciais consumidores ao medicamento. Ou seja, não há pessoas ou governos com poder aquisitivo suficiente e dispostos a consumir o medicamento. 

Frente a isso, a indústria farmacêutica não vê perspectiva de lucro, e então não investe em pesquisa para novos ou melhores medicamentos para a doença. Resumindo: pesquisa-se o que tem interesse comercial.

Este é um exemplo de condicionante social de saúde. 

Significa que a nossa maior ou menor saúde é influenciada por questões sociais. Ser mais ou menos saudável não é uma fatalidade ou simplesmente culpa de quem está doença, por não ter se cuidado o suficiente. Na verdade, há questões maiores das quais é preciso se empoderar e, assim, poder lutar por uma lógica diferente.


Neste caso específico das doenças negligenciadas, o capitalismo fala mais alto e o investimento na saúde fica, por vezes, na dependência do lucro garantido.

Leia na íntegra no número 163 da Revista RADIS, em “Por uma lógica inclusiva”, p. 19.

Doenças Crônicas não Transmissíveis - Obesidade

As doenças crônicas não transmissíveis são uma prioridade entre as ações de saúde pública. 
São problemas de saúde que não se transmitem de uma pessoa a outra, e por vezes, nos acompanham por um longo período de tempo ou uma vida inteira, necessitando de tratamento e controle. 
Exemplos são a pressão alta, a diabetes e a obesidade. 
A obesidade, inclusive, é considerada uma epidemia mundial. 

Segundo pesquisa publicada na revista Lancet, e noticiada pela BBC Brasil no dia 1º de abril, um quinto da população brasileira adulta é obesa (cerca de 30 milhões de pessoas).
Mulheres correspondem a 23% e homens a 17%. Em 1975, com relação ao ranking mundial de obesidade entre mulheres, o Brasil estava em 9º lugar; e com relação ao ranking entre homens, estava em 10º lugar. Em 2014, com relação às mulheres, o Brasil subiu para o 5º lugar; e entre os homens subiu para o 3º lugar.

Podemos citar também, a obesidade infantil como um sintoma que já nos sinaliza que o problema começa desde cedo. 

Gostaríamos, também, de recomendar o documentário abaixo, chamado Muito Além do Peso, a fim de mostrar que o combate a este problema não se restringe a área da Saúde. 
Deve ser um embate amplo, envolvendo áreas da Educação, Economia, Marketing, entre outras. 

Só será possível combater este mal se mexermos nos condicionantes sociais que influenciam negativamente o comportamento alimentar de nossas crianças.